Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2367/2024

Vigente
05/06/2024
Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se iniciará em 1° de janeiro de 2025
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Lei 2366/2024

Vigente
16/05/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de direito real de uso, bem imóvel público e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2365/2024

Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos da Administração Direta e Indereta do Município de Douradina.
Detalhes

Lei 2364/2024

Vigente
15/05/2024
Altera o art.17, da Lei n° 2.326, de 30 de março de 2023.
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Lei 2363/2024

Vigente
25/04/2024
Altera o art. 14 da Lei n° 2.221, de 30 de abril de 2019.
Detalhes

Lei 2362/2024

Vigente
25/04/2024
Altera o art. 14 da Lei n° 2.271, de 15 de dezembro de 2020.
Detalhes

Lei 2361/2024

Vigente
17/04/2024
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Douradina/PR nos termos do "Programa Moradia Legal" e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2360/2024

Vigente
10/05/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de uso, bem imóvel público e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2358/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
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Lei 2357/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Detalhes

Lei 2356/2024

Vigente
13/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2355/2024

Vigente
13/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2354/2024

Vigente
24/02/2024
"Dispõe a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras providências."
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Portaria 736/2024

Vigente
31/12/2024
Exoneração Conselheira Tutelar.
Detalhes

Portaria 735/2024

Vigente
31/12/2024
Exoneração Secretaria de Trabalho Emprego e Promoção Social.
Detalhes

Portaria 733/2024

Vigente
31/12/2024
Revoga a Portaria 582/2022
Detalhes

Portaria 731/2024

Vigente
31/12/2024
Revoga a Portaria nº.17/2021
Detalhes

Portaria 730/2024

Vigente
31/12/2024
Exoneração Secretario de Saúde
Detalhes

Portaria 729/2024

Vigente
31/12/2024
Exoneração Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 727/2024

Vigente
24/12/2024
Exoneração Sonia Cristina Monteiro de Jesus
Detalhes

Portaria 726/2024

Vigente
24/12/2024
Exoneração Andreia Aparecida de Freitas Gonçalves.
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Portaria 725/2024

Vigente
24/12/2024
Exoneração Maria Rosa da Silva Burgos
Detalhes

Portaria 724/2024

Vigente
24/12/2024
Exoneração Zenaide Leandro de Brito.
Detalhes

Portaria 723/2024

Vigente
24/12/2024
Exoneração Roseli Todero.
Detalhes

Portaria 708/2024

Vigente
14/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 707/2024

Vigente
14/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 706/2024

Vigente
12/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 705/2024

Vigente
12/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 704/2024

Vigente
12/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 703/2024

Vigente
11/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 702/2024

Vigente
07/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 700/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 699/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 698/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 697/2024

Vigente
06/12/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 692/2024

Vigente
30/11/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 691/2024

Vigente
30/11/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 686/2024

Vigente
29/11/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. - CRISTIAN DE ARAUJO LIMA.
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