2020

Termo Aditivo 03 – Contrato 123 – 2019 – Proativa Ltda.

Publicação Data: 27/08/2020 – 10:28 Hs / Arquivo: 20200427102835.pdf
Fica acrescido ao valor inicial contratado o valor de R$-30.835,98(trinta mil oitocentos e trinta cinco reais e noventa oito centavos), referente ao contrato nº 123/2019, Processo Licitatório nº. 105/2019 Modalidade Tomada de Preços nº. 09/2019 de 02/10/2019 e Homologado em 20/11/2019, de acordo com a planilha de serviços em anexo, fundamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da lei Federal nº. 8.666/93.

Termo Aditivo 02 – Contrato 123 – 2019 – Proativa Ltda

Publicação Data: 27/08/2020 – 10:28 Hs / Arquivo: 20200427102835.pdf
Fica acrescido ao valor inicial contratado o valor de R$-30.835,98(trinta mil oitocentos e trinta cinco reais e noventa oito centavos), referente ao contrato nº 123/2019, Processo Licitatório nº. 105/2019 Modalidade Tomada de Preços nº. 09/2019 de 02/10/2019 e Homologado em 20/11/2019, de acordo com a planilha de serviços em anexo, fundamentado no artigo 65, Inciso II, alínea b, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 138/2019 2002

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:28:35 Hs / Arquivo: 20200427102835.pdf
O presente Termo de Aditivo tem por objeto alteração no valor contratado o montante de R$4.700,00(quatro mil setecentos reais), referente ao item 15, Por isso o valor inicial do contrato n.º 110/2019 de 24/10/2019, supressão essa fundamentada no artigo 65, Inciso I, alínea b, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 107/2019 1959

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:27:33 Hs / Arquivo: 20200427102733.pdf
O presente Termo de Aditivo tem por objeto alteração no valor contratado o montante de R$10.800,00(dez mil oitocentos reais), referente ao item 15, Por isso o valor inicial do contrato n.º 110/2019 de 24/

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDAS N.º 106/2019 1958

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:26:10 Hs / Arquivo: 20200427102610.pdf
Fica prorrogada o prazo de Entrega do presente contrato, a partir do dia 21/02/2020 até a data de 13/04/2020, prorrogação essa embasado no Processo Licitatório nº. 97/2019 Modalidade Pregão Presencial nº. 43/2019 de 18/09/2019 e homologado em 09/10/2019, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 098/2019 1950

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:19:02 Hs / Arquivo: 20200427101902.pdf
Fica acrescido ao valor inicial contratado o valor de R$-1.618,02(um mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos), referente ao contrato nº 098/2019, Processo Licitatório nº. 90/2019 Modalidade Tomada de Preços nº. 08/2019 de 02/09/2019 e homologado em 20/09/2019, de acordo com a planilha de serviços em anexo, fundamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE COMPRAS E VENDA N.º 062/2019 1895

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:52:30 Hs / Arquivo: 20200427095230.pdf
Fica prorrogada o Prazo de Fornecimento do Objeto do contrato 062/2019, até a Data de 16/01/2020, sendo esse embasado no resultado do Sistema de Registro de Preços na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 171/2018 protocolo nº 14.055.566-5, de acordo com os Decretos Estaduais nº 2734 de 10/11/2015 e nº 8284 de 21/11/2017, com fundamento no artigo 57, § 1º, e inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93, conforme solicitação do Fornecedor.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 042/2019 1864

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:29:44 Hs / Arquivo: 20200427102944.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 30/04/2020 até a data de 31/12/2020, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 018/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019, homologada em 30/04/2019, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 024-2019 1842

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:17:48 Hs / Arquivo: 20200427101748.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 21/03/2020 até a data de 21/03/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 70/2018 na modalidade Processo Licitatório nº. 19/2019 Modalidade Pregão Presencial nº. 06/2019 de 27/02/2019 e homologado em 20/03/2019, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 014/2019 1823

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:51:39 Hs / Arquivo: 20200427095139.pdf
Fica prorrogada a Vigência do presente contrato, a partir do dia 07/02/2020 até a data de 07/05/2020, prorrogação essa embasado no Processo Licitatório nº. 110/2018 Modalidade Tomada de Preços nº. 07/2018 de 29/10/2018 e Homologado em 07/02/2019, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 014/2019 1823

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:32:58 Hs / Arquivo: 20200427103258.pdf
Fica prorrogada a Vigência do presente contrato, a partir do dia 07/02/2020 até a data de 07/05/2020, prorrogação essa embasado no Processo Licitatório nº. 110/2018 Modalidade Tomada de Preços nº. 07/2018 de 29/10/2018 e Homologado em 07/02/2019, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 086/2018 1711

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:54:01 Hs / Arquivo: 20200427095401.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 08/02/2020 até a data de 08/03/2020, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 70/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 47/2018, homologada em 08/08/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 016/2018 1624

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:54:43 Hs / Arquivo: 20200427095443.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 06/04/2020 até a data de 06/04/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 20/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018, homologada em 06/04/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 013/2018 1620

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:50:48 Hs / Arquivo: 20200427095048.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 28/03/2020 até a data de 28/03/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº. 16/2018 Modalidade Pregão Presencial nº. 12/2018 de 08/03/2018 e homologado em 28/03/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 013/2018 1620

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:31:52 Hs / Arquivo: 20200427103152.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 28/03/2020 até a data de 28/03/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº. 16/2018 Modalidade Pregão Presencial nº. 12/2018 de 08/03/2018 e homologado em 28/03/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 009/2018 1607

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:55:32 Hs / Arquivo: 20200427095532.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 02/03/2020 até a data de 02/03/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 05/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 04/2018, homologada em 02/03/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 008/2018 1606

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:30:50 Hs / Arquivo: 20200427103050.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12(meses) a partir da assinatura do presente Termo de Aditivo, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº. 07/2018 Modalidade Pregão Presencial nº. 06/2018 de 31/01/2018 e homologado em 28/02/2018, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 019/2017 1440

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:10:40 Hs / Arquivo: 20200427101040.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 17/04/2020 até a data de 17/04/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 19/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017, homologada em 17/04/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 012/2017 1429

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:06:28 Hs / Arquivo: 20200427100628.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 16/03/2020 até a data de 16/03/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº 16/2017 na modalidade Dispensa nº 05/2017, homologada em 16/03/2017, com fundamento no artigo 57, inciso IV, da lei Federal nº. 8.666/93

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 074/2017 1427

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:05:38 Hs / Arquivo: 20200427100538.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12(meses) a partir da assinatura do presente Termo de Aditivo, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº. 35/2017 Modalidade Pregão Presencial nº. 23/2017 de 04/05/2017 e homologado em 18/05/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 010/2017 1423

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:59:03 Hs / Arquivo: 20200427095903.pdf
Fica acrescido ao valor inicial contratado o montante de R$-2.156,50(dois mil, cento e cinquenta seis reais e cinquenta centavos), referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 meses, no percentual de 4,30%(quatro virgula, trinta por cento), sendo assim o valor do contratado passa a ser de R$-31.429,29(trinta um mil, quatrocentos e vinte nove reais e vinte nove centavos), recomposição essa fundamentada no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 008/2017 1421

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:58:01 Hs / Arquivo: 20200427095801.pdf
Fica prorrogada o prazo de Vigência do contrato 008/2017 até a data de 24/02/2021, sendo esse embasado no Processo Licitatório nº. 11/2017 Modalidade Pregão Dispensa nº. 04/2017 de 24/02/2017 e homologado em 24/02/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 007/2017 1420

Publicação Data: 27/04/2020 – 09:56:53 Hs / Arquivo: 20200427095653.pdf
Fica prorrogada a vigência do contrato a partir de 10/02/2020 até a data de 10/02/2021, baseado no Regime do Código Civil Brasileiro e à Lei nº. 8.245\91, ficando assegurado ao Locador todos os direitos e vantagens conferidas pela legislação que vier a ser promulgada durante a locação.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 008/2016 1305

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:12:17 Hs / Arquivo: 20200427101217.pdf
Fica acrescido ao valor original contratado o percentual de 3,92% (tres, noventa dois por cento) acréscimo este no Valor de R$ 4.171,20,(quatro mil, cento e setenta um reais e vinte centavos), reajuste acumulado nos últimos 12(doze) meses, ficando o valor do Contrato R$ 85.336,92(oitenta cinco mil, trezentos e trinta seis reais e noventa dois centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensal podendo ser variável, até o dia 10(dez) do mês subsequente à prestação do serviço contratado, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2019 023

Publicação Data: 27/04/2020 – 10:15:04 Hs / Arquivo: 20200427101504.pdf
O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão do item n° 240 do Lote 01, na Ata de Registro de Preços nº 60/2019, originada pelo Pregão nº 23/2019, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d, da Le 8.666/93, que doravante ficarão registrados nos seguintes termos:

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