2020

Decreto 202
Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente
Decreto 197
Estabelece novo horário de funcionamento dos órgãos públicos.
Decreto 196-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 195-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 194-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 193-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 192-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 191-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 190
Ponto Facultativo dia 30/11/2020
Decreto 189 – Estabelece critérios para realização de eventos particulares.
Decreto 188-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 187-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 186
Estabelece critérios para realização de eventos particulares.
Decreto 185
Decreto 184
Decreto 183
Súmula: “Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Douradina/PR para o quadriênio 2020/2024.”
Decreto 182-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 181
 “Estabelece critérios para a realização de treinamentos e para a prática de esportes ao ar livre”.
Decreto 180-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 179-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 178-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 177-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 176
Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL ANA LAURA, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto 174-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 173-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 172-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 171-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 169-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 168-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 167-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 166-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 165-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 164-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 163-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 162-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 161-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 160-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 159-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 158-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 157
Altera o Decreto 47
Decreto 156-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 155-2020
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 154
“Altera o Decreto nº 47/2020 .”
Decreto 148
Revoga o Decreto 97/2020
Decreto 147
Criação de Estação Ecológica Municipal
Decreto 146
Criação de Reserva Biológica Municipal
Decreto 158
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 156
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 155
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 154
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 153
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 152
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 151
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 150
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 145
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 144
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 143
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 142
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 141
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 140
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 139
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 138
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 137
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 136
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 135
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 134
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 133
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 132
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 131
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 130
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 129
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 128
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 127
Estabelece Critérios para realização de reunião e eventos particulares de qualquer natureza
Decreto 126
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 125 
Prorroga pagamento do IPTU
Decreto 124
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 123
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 122
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 121
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 120
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 119
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 118
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 117
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 116
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 115
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 114
Súmula:“Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar de julho de 2020”.
Decreto 113
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 112
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 111
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 110
DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto 109
Declara deserto o procedimento licitatório
Decreto 108
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 107
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 106
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 105
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 103
Súmula: “Altera o Decreto nº 151/2019, que aprovou o Loteamento Denominado Parque Agostinho II”.
Decreto 102
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 101
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 100
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 099
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 098
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 097
SÚMULA: “Veda a concessão de férias, licença-prêmio ou teletrabalho aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde”
Decreto 096
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 095
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 094
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 093
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 092
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 091
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 089
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 088
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 087
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 086
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 085
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 084
SÚMULA: “Estabelece o calendário de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2020, e dá outras providências”
Decreto 083
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 081
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 080
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 079
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 078
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências.
Decreto 077
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências.
Decreto 076
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 075
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 074
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 073
Súmula: “Estabelece horário especial de funcionamento para os estabelecimentos comerciais no dia 09 de maio de 2020.”
Decreto 073
Súmula: “Estabelece horário especial de funcionamento para os estabelecimentos comerciais no dia 09 de maio de 2020.”
Decreto 072
SÚMULA: “Altera os Decretos 41 de 20 de março de 2020 e 857 de 07 de abril de 2011 e dá outras providências”
Decreto 071
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 070
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 069
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 068
Súmula: “Declara estado de calamidade pública no Município de DOURADINA, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.”
Decreto 066
SÚMULA: “Altera os Decretos 41 de 20 de março de 2020 e 47 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências”
Decreto 066
SÚMULA: “Altera os Decretos 41 de 20 de março de 2020 e 47 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências”
Decreto 065
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
Decreto 064
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 063
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 062
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 062
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 061
Súmula: “Torna obrigatório o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, do Estado e do Município, associações e em entidades não governamentais.”
Decreto 060
Súmula: Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020.
Portaria 059
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 058
Súmula: “Dispõe sobre a distribuição de produtos da merenda escolar, aos pais ou responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino que estejam em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritos em programas de assistência social, durante o período de suspensão das aulasna rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19”
Decreto 057
Súmula: “Estabelece critérios para o funcionamento de brinquedotecas”.
Decreto 056
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 13 A 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 055
Súmula: “ Declara de Utilidade Pública o Imóvel Rural Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências.”
Decreto 054
Súmula: “ Altera o Decreto nº 47/2020 e estabelece novos critérios para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
Decreto 053
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 08 DE ABRIL DE 2020 E 09 DE ABRIL DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 052
Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2020.
Decreto 051
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 050
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 049
Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.
Decreto 048
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 47
Estabelece critérios para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.”
Decreto 046
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 045
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 044
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 043
SÚMULA: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 042
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 041
SÚMULA: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 040
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 039
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 038
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 037
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 036
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 035
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 034
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto 033
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Portaria 032
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 031
Convoca a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres
Decreto 030
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 029
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 028
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Portaria 027
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Portaria 026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 024
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 021
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 020
SÚMULA: “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DOURADINA – PR EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE.
Decreto 019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 016
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 015
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 012
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DOURADINA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE DIAS DE OLIVEIRA.
Decreto 011
SÚMULA: “Estabelece o calendário de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2020, e dá outras providências”
Decreto 010
SÚMULA: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Taxa de Renovação de Alvará de Licença e Funcionamento – referente ao exercício de 2020”
Decreto 006
SÚMULA: “Prorroga os prazos do Edital de Chamamento Público nº 03/2019”
Decreto 005
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Do Município de Douradina – PR.
Decreto 004
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS ABERTO PELO EDITAL 85, DE 28/11/2020.
Decreto 003
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto 002
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
Decreto 001
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020.

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