2020

Lei 2.264“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se iniciará em 1o de janeiro de 2021”.

Lei 2.263 – “Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e adota outras providências”

Lei 2.262 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2261
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 2260
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2259
SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

Lei 2258
SÚMULA: “Institui Sanções Administrativas Para Casos de Violação das Medidas Para Proteção Da População E Enfrentamento Da Covid-19.”

Lei 2257
SÚMULA: “Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal nº 1.384/2013e dá outras providências”.

Lei 2256
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2.242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2255
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2254
SÚMULA: “Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferência voluntária junto à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina para fins de repasse de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDO DE e dá outras providências

Lei 2253
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 2252
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2251
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2250
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2249
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2248
SÚMULA: “Altera a redação do artigo 93 da Lei Municipal nº 21/98”.

Lei 2247
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Lei 2246
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2242/2019 DE 03/12/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.225/2019 DE 25/06/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2245
SÚMULA: Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências.

Lei 2244
SÚMULA: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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